O TJ-GO aparece em 19º lugar
Em 2014, o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-GO) julgou 757 dos 1.906 processos recebidos, o que corresponde a 39,72% das ações. No ano anterior, o tribunal havia julgado porcentual um pouco maior – 40,2% dos processos. Embora tenha diminuído o índice, a quantidade de ações que chegaram ao órgão aumentou quase 200%.
O TJ-GO aparece em 19º lugar e na frente de Estados como Minas Gerais, Bahia, Pará, Pernambuco e Piauí em lista parcial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabeleceu como meta em todos os tribunais o julgamento dos processos distribuídos até 2012.
Coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção do TJ-GO, o juiz Reinaldo Alves Ferreira conta que há um quantitativo antigo de ações tramitando no órgão e que o estoque está sendo diminuído.
“Os colegas juízes estão se esforçando para julgar o maior número dessas demandas. São profissionais que têm agido com parcimônia e ponderação para não cometer injustiça. Mas de modo geral estamos reduzindo de forma acentuada o estoque envolvendo ações de improbidade”, afirma Reinaldo.
De acordo com o coordenador, a morosidade está ligada ao tempo do processo que precisa ser respeitado. “O tempo em si não é um problema, o problema é o tempo marginal, excessivo. É preciso algum tempo para garantir a defesa às partes. São garantias constitucionais do processo”, comenta.
A exemplo do promotor de Justiça Rodrigo Bolleli, Reinaldo também defende mudança na legislação. “Precisamos de uma alteração que otimize o procedimento e não permita tantas medidas que protelem a tramitação porque o juiz tem de garantir à parte os seus direitos”, frisa.
O Tribunal possui um núcleo para acompanhamento dos processos relacionados à administração pública. Os profissionais do setor auxiliam juízes, fornecendo jurisprudência e minuta de sentença com a finalidade de acelerar o andamento das ações.
Fonte: O Popular
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