A unidade da Emater de Trindade está promovendo uma ação que visa valorizar e fortalecer os produtores da agricultura familiar da cidade. Técnicos da Agência estão orientando e auxiliando os pequenos produtores já cadastrados no  Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) a integrarem e receberem os benefícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). De acordo com a lei nº 11.947 de 2009, 30% do valor dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a Merenda Escolar devem ser investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades.

Para a assistente social da Emater na cidade, Maria Luiza da Silva Pereira, o programa além de oferecer ao produtor novas oportunidades de comercialização e melhorar as suas condições de vida, valoriza as potencialidades da produção regional. “Nós da Emater vamos até as propriedades e informamos ao produtor sobre a existência do programa, por que muitos desconhecem as vantagens que esse acordo comercial entre escola e produtor proporciona”, explica. Pelo programa, as escolas devem trocar as prateleiras do supermercado pelos produtos de quem lida diariamente com a terra. De janeiro a junho deste ano, foram destinados R$ 449.893,00 para a Merenda Escolar no município. Deste total, 30%, ou seja, aproximadamente R$ 149 mil seriam destinados para os agricultores familiares, mas apenas R$ 18 mil foram empregados, daí a necessidade de incrementar a oferta por parte dos agricultores.

O repasse é feito pela União a estados e municípios, com base no Censo Escolar realizado no ano anterior ao do atendimento, de acordo com a etapa e modalidade de ensino. O Programa é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.

Por meio da assistência técnica aos produtores, a Emater repassa os cuidados necessários com a produção de alimentos aos que colocam a mão na massa. Sobre isso, Maria Luiza faz questão de esclarecer que não é preciso receio por parte das escolas. “Muitas vezes as escolas têm receio de comprar alimentos que não são do supermercado e isso nós queremos esclarecer. Os produtores são orientados pela Emater sobre  a produção dos alimentos de forma escalonada, e também sobre a higiene necessária para lidar com o alimento”, explica Maria.

Adesão das escolas
O município de Trindade tem 127 pequenos agricultores inscritos no Pronaf, pré-requisito para fazer parte do programa da Merenda Escolar, mas apenas 16 se cadastraram no Pnae e estão comercializando atualmente os seus produtos com as escolas. Maria Luiza afirma que todas as escolas do município, 20 estaduais e 52 municipais, incluindo os Cmeis, adquirem os produtos dos agricultores familiares, mas muitos municípios ainda não se conscientizaram da importância desse projeto, que segundo ela, contribui para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudáveis, além de contribuir com a valorização do pequeno agricultor. Segundo ela, alguns municípios, não adquirindo os produtos dos agricultores têm que devolver os recursos autorizados para este fim.

São atendidos pelo programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público), por meio da transferência de recursos financeiros dos governos federal e estaduais diretamente para as escolas.

O cardápio

Em Trindade, os agricultores estão comercializando hortaliças, cenoura, beterraba, abóbora verde e madura, batata-doce, mandioca, milho verde, banana, farinha de mandioca, açafrão, laranja e em 2016, deve entrar mexerica no cardápio. Também é meta para o ano que vem, a formação de uma cooperativa destes agricultores, que segundo Maria Luiza vai ajudar na logística da entrega dos produtos nas escolas. “Hoje, os produtores percorrem escola por escola para fazer a entrega, então, vamos ver se organizamos uma cooperativa”.

O cardápio da alimentação escolar é elaborado por nutricionistas para que seja um instrumento que garanta uma alimentação saudável e adequada e que assegure o atendimento das necessidades nutricionais dos alunos durante o período letivo e atue como um elemento pedagógico, caracterizando uma importante ação de educação alimentar e nutricional. Os cardápios são elaborados, considerando o emprego de alimentos variados e seguros, que respeitam a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis, atendendo as necessidades nutricionais dos alunos em conformidade com a sua faixa etária e seu estado de saúde. Pelo cardápio devem ser ofertadas, no mínimo, três porções de frutas e hortaliças por semana (200g/aluno/semana), sendo que as bebidas à base de frutas não substituem a obrigatoriedade da oferta de frutas in natura.

Na prática
Em mais uma visita corriqueira ao escritório da Emater em Trindade, o agricultor familiar Leonel Adão saiu com o problema resolvido e de quebra ganhou a possibilidade de aumentar sua renda. Durante a visita, o produtor descobriu a existência do programa e conseguiu aumentar sua renda anual em 20%.

“A Emater foi crucial, porque eu não tinha nenhum conhecimento sobre o programa e não imaginava que a escolas eram obrigadas a destinar 30% da Merenda Escolar para comprar produtos produzidos por nós. Então uma coisa que eu não tinha o mínimo conhecimento hoje é minha fonte de renda”, conta o produtor.

Os agricultores interessados em participar do programa devem entrar em contato com a Unidade Local ou com a Unidade Central da Emater, por meio do telefone (62) 3201-8700

Fonte: Goiás Agora